Três pessoas morrem todos os dias à espera de UTI no Rio de Janeiro

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Três pessoas morrem todos os dias à espera de uma vaga em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na saúde pública do Rio de Janeiro, segundo a Defensoria Pública do Estado do Rio. Essa semana, o órgão denunciou o tratamento – ou a falta dele – à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nos Estados Unidos.

A defensoria classifica como cruel e desumano o atendimento oferecido a esses pacientes. São pessoas em estado grave, em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que precisam de um leito em UTI, recorrem à Justiça, que determina a transferência imediata, mas a decisão acaba não sendo respeitada.

“A defensoria recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos numa tentativa de recorrer uma questão que perdura há mais de 8 anos e que não foi resolvida internamente pelo estado brasileiro”, afirmou a defensora Raphaela Jahara.

A estatística se baseou apenas nos casos registrados por dia no plantão judiciário desde 2012. Até 2015, as transferências para unidades de terapia intensiva ocorriam, na maioria das vezes, em até 24 horas após decisão prolatada pelo Juízo do plantão. Nos últimos meses, a espera por vaga, mesmo após ordem judicial, é superior a 48 horas.

Na prática, contudo, o número pode ser ainda maior. “Esse número só contabiliza os assistidos da defensoria pública que procuram o plantão noturno, que normalmente abrange a capital, Baixada e Região Metropolitana”, explicou Raphaela.

No documento, protocolado no órgão nessa segunda-feira (21), a DPRJ destaca a situação de quatro pacientes assistidos pela instituição que obtiveram, entre os dias 17 e 20 de maio, liminares determinando a transferência das UPAs para UTIs, mas ainda aguardam o cumprimento da decisão. O estado de saúde dessas pessoas é grave e elas correm o risco de morrer caso não consigam as vagas na UTI.

A denúncia relata a situação de Adeildo, Oliveiro, Rita e Liolita, que ainda aguardam as vagas, assim como de Maria da Penha, Geraldo e Maria Joana, que faleceram após dias de espera por leitos de UTI. No documento, a Defensoria requer que o organismo internacional tome medidas “em caráter emergencial, para proteger eficazmente” a “vida e a integridade pessoal” de todos os pacientes que necessitam de cuidados intensivos.

Na denúncia, encaminhada à secretaria executiva da CIDH em Washington, a Defensoria ressalta que todos os entes federativos – União, Estado do Rio e Município do Rio – são responsáveis pela falta de leitos de UTI ou pela desorganização na oferta de internações. “Adeildo, Oliveiro, Rita e Liolita são hoje, a personificação dos milhares de brasileiros, crianças e adultos, que, ao menos, desde 2010, falecem nas unidades públicas” estaduais e municipais do Rio “em razão da indisponibilidade de leitos vagos no SUS de terapia intensiva”, aponta o documento.

G1

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