Alerj: Entre suplentes de deputados presos, há réus por improbidade e nepotismo

0

Uma análise dos suplentes dos seis deputados presos revela que dois têm passado com a Justiça. O problema maior está na coligação que reuniu PTB e SD. Na lista de convocações, estão Paula Tringuelê e Paulo Bagueira, ambos do SD, que são réus: ela, por nepotismo; ele, por improbidade administrativa.

Eles são substitutos da coligação, que teve dois presos, Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Anderson Alexandre (SD). O primeiro deve ser substituído por Bagueira, responde por improbidade administrativa, desde 2008. Vereador de Niteroi, ele foi acusado, junto com outros colegas, de ter alterado o Plano Urbanístico de praias da Baía com o intuito de beneficiar empresários do ramo imobiliário. Além disso, foi alvo de 41 processos de execução fiscal, alguns arquivados, da prefeitura local. Ele afirmou que já fez sua defesa no processo e, sobre as execuções fiscais, alegou se referirem a imóveis vendidos a terceiros e a débitos de IPTU, que estão no Imposto de Renda.

Já Paula  pode ser chamada se houver mudança na decisão judicial sobre o caso de Anderson Alexandre, único preso que está impedido pela Justiça de ser empossado. Ela é ré por nepotismo porque atuou na Secretaria de Assistência

Bagueira é o segundo suplente da coligação e Paula, a terceira. O primeiro nem pôde ser cogitado: coronel Jairo (SD) foi preso na mesma operação que levou à cadeia os deputados.

Suplente de Marcos Abrahão (Avante), Capitão Nelson foi citado na CPI das Milícias, mas não foi indiciado. Os outros suplentes são Carlo Caiado (DEM) — d e André Corrêa —, Sérgio Fernandes (PDT) — Luiz Martins — e Sérgio Louback (PSC) — Chiquinho da Mangueira.

Após tapetão, reação une bancadas do PSL e do PSOL

A decisão da Mesa Diretora da Alerj de empossar os deputados presos pela Operação Furna da Onça gerou reações imediatas na Casa. Alegando descumprimentos do regimento interno, alguns parlamentares se articulam para contestar juridicamente as posses. A polêmica uniu até as bancadas do PSL — que vai recorrer à Procuradoria-Geral da República —, e do PSOL, que se reunirá, segunda-feira, para definir quais medidas serão adotadas. Há requisições também dos deputados Chicão Bulhões (Novo) e Renan Ferreirinha (PSB), para que seja realizada uma sessão extraordinária, na terça-feira, com o objetivo de se debater o caso em plenário.

Os principais argumentos usados pelos membros são que os parágrafos quinto e sexto do artigo 4º, capítulo III, do regimento, não foram respeitados. Respectivamente, os parágrafos citam que as posses deveriam acontecer em sessão ou junto à Mesa Diretora e que os deputados presos tinham 30 dias para serem empossados após a diplomação, com possível prorrogação do prazo por mais 30 dias.

— A Casa não recebeu pedido de prorrogação do prazo. Então, automaticamente, os suplentes já deveriam ter sido convocados — disse Renan Ferreirinha, que estuda medidas jurídicas. — A Mesa Diretora agiu na surdina.

A bancada do PSOL foi contra a posse dos presos.

— A gente acha que a Alerj tinha que ter feito o Conselho de Ética funcionar e, depois, ter cobrado do Poder Judiciário uma definição sobre a posse, já que eles ainda não estão condenados. O problema é que essa decisão alimenta a narrativa de que parlamentares só se preocupam em se proteger. Não pode ser assim — afirmou Flavio Serafini, líder do PSOL.

Para Luiz Paulo (PSDB), o regimento foi desrespeitado no momento em que as posses, que deveriam acontecer na Alerj, foram feitas na prisão. Ele cita outro ponto polêmico do regimento sobre os motivos que justificam a perda do mandato de um deputado. Pela Constituição Federal, o limite de falta é de um terço das sessões em um ano de exercício legislativo. Porém, no regimento da Alerj, isso se soma à ausência em 20 sessões extraordinárias consecutivas ou intercaladas.

— Eu nunca vi acontecerem 20 sessões extraordinárias num período. Assim, eles (deputados presos) nunca vão perder o mandato por vacância — explicou o tucano, que propôs mudar esse item do regimento da Alerj.

O Globo

Deixe sua Resposta!

(Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor do comentário).

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

error: Conteúdo protegido e rastreado!