Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
Hospitais públicos e privados vão ter que realizar teste de fissura labiopalatal em recém-nascidos
Rio – Hospitais e maternidades públicos e privados passam a ter que realizar teste para diagnóstico de malformações congênitas de fissura labiopalatal em recém-nascidos. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado desta segunda-feira (3).
Torcedores são alvos de tiros na Zona Norte após Flamengo x Vasco; homem fica ferido
Rio – Após o jogo entre Flamengo e Vasco, que aconteceu no Maracanã, na tarde deste domingo (2), torcedores foram alvos de tiros na Mangueira, Zona Norte do Rio. Segundo a Polícia Militar, suspeitos que estavam dentro de um carro efetuaram diversos disparos contra o grupo. Na ocasião, um homem ficou ferido e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Tijuca.
