STF mantém prisão de Monique Medeiros, ré pela morte do filho, Henry Borel

STF mantém prisão de Monique Medeiros, ré pela morte do filho, Henry Borel

Para o ministro Gilmar Mendes, a defesa não apresentou elementos que justifiquem a concessão de prisão domiciliar ou de outra medida alternativa à prisão.

Monique, mãe do menino Henry Borel, durante depoimento em tribunal — Foto: Paulo Carneiro/PhotoPress/Estadão Conteúdo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio do filho, o menino Henry Borel, morto em 2021 aos 4 anos de idade.

Os ministros analisam no plenário virtual um recurso da defesa de Monique contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a prisão.

Mendes votou pela rejeição do recurso. O ministro considerou que a defesa não apresentou elementos que justifiquem a concessão de prisão domiciliar ou de outra medida alternativa à prisão.

Seguiram o entendimento de Mendes os ministros Edson Fachin, Nunes Maques e Dias Toffoli.

No voto, Mendes recomendou celeridade no julgamento de Monique.

“Assim, por mais complexa que seja a demanda, é necessário que o Poder Judiciário envide os esforços necessários para a conclusão da fase de julgamento, promovendo rigoroso cumprimento dos prazos previstos na legislação. Essa postura contribuirá não apenas para o atendimento de demandas sociais relevantes, a exemplo da realização de Justiça, como também para a observância do direito dos acusados a um julgamento célere e justo.”

Relembre o caso

Henry Borel — Foto: Reprodução

Henry estava no apartamento onde a mãe morava com o ex-vereador Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital, aonde chegou já sem vida na madrugada de 8 de março de 2021;
O casal alegou que o menino sofreu um acidente em casa e que estava “desacordado e com os olhos revirados e sem respirar” quando o encontraram no quarto;
Mas os laudos da necropsia de Henry e da reconstituição no apartamento do então casal afastam essa hipótese;
O documento informa que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática [no fígado] causada por uma ação contundente [violenta].
A polícia diz que, semanas antes de ser morto, Henry foi torturado por Jairinho. Monique sabia;
Jairinho e Monique foram presos e são réus por homicídio duplamente qualificado, por tentar atrapalhar as investigações e ameaçar testemunhas.