Batalhão Policial que atua em Guapimirim e Magé está sob novo comando

Guapimirim – O 34º Batalhão de Polícia Militar (34º BPM), sediado em Magé e com atuação nessa cidade e em Guapimirim, ambas localizadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, está sob novo comando. A cerimônia de posse da tenente-coronel Simone Silva aconteceu na última quarta-feira (8) e contou com a presença de representantes da Polícia Militar e de políticos da região.

Eleições 2024: mesmo sem biometria, eleitores poderão votar

Guapimirim – O cadastro eleitoral está fechado a partir desta quinta-feira (9) devido aos preparativos para as eleições municipais de 2024. Por conta disso, não é mais possível fazer a coleta das impressões digitais. Mesmo sem biometria, eleitores poderão votar normalmente.

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.

O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito.

Pelas regras aprovadas, os tribunais regionais eleitorais terão prazo de 60 dias para implementar o juiz das garantais por meio da criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias.

Biden sanciona lei que proíbe TikTok nos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos se a empresa proprietária ByteDance não se desfizer do aplicativo em nove meses. Nesta terça, a lei já havia sido votada pelo Congresso.

Governo Federal lança programa de crédito para MEI

Guapimirim – Empreendedores de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e de outras partes do Brasil poderão contar com uma nova linha de financiamento. O governo federal lançou, nessa segunda-feira (22), o Acredita. Trata-se de um programa de crédito para microempreendedores individuais (MEIs), e micro e pequenas empresas. A iniciativa está prevista na Medida Provisória nº 1.213/2024, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais.

A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.

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