* Pré I – 4 anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2024.
* Pré II – 5 anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2024.
* 1º Ano de Escolaridade – a partir de 06 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março de 2024.