Eleições 2024: o que você precisa saber?

Eleições 2024: o que você precisa saber?

Em Guapimirim, não há segundo turno para prefeito

As urnas eletrônicas tornaram o processo eleitoral mais rápido e mais dinâmicoFoto: Abdias Pinheiro – TSE – Reprodução

Para os eleitores

Guapimirim – Mais de cinco mil municípios brasileiros terão eleições para prefeito e vereadores em outubro de 2024, inclusive em Guapimirim, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O primeiro turno está marcado para o próximo dia 6 de outubro, num domingo. Nas cidades onde houver segundo turno, o pleito ocorrerá no dia 27 do mesmo mês, também num domingo. Em ambos os casos, a votação ocorre das 7h às 17h.

Em Guapimirim, por exemplo, não há segundo turno por ter menos de 200 mil eleitores. Em dezembro do ano passado, o município tinha 37.429 eleitores cadastrados, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cidadãos brasileiros que tenham multas pendentes ou título cancelado, que queiram transferir o local de votação, fazer a biometria, atualizar dados pessoais como telefone e endereço ou solicitar a primeira via já podem fazer tais procedimentos. O prazo vai até o próximo dia 8 de maio.

Com exceção da primeira via e da coleta biométrica, que são presenciais, o restante pode ser feito via internet por meio da plataforma Título Net.

O voto é obrigatório para eleitores entre 18 e 70 anos e é facultativo para analfabetos e para as pessoas entre 16 e 17 anos e de 71 anos em diante.

Da meia-noite do dia 1º de outubro até às 17h dia 8 de outubro e também da meia-noite dia 22 até às 17h do 29 de outubro, eleitores não podem ser presos, exceto se a prisão for em flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e/ou desrespeito a salvo conduto. O artigo 236 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) proíbe prisões e detenções cinco dias antes do pleito e 48 horas após.

Entre os crimes considerados inafiançáveis, vale citar: racismo, tráfico de drogas, terrorismo, ações de grupos armados contra a ordem constitucional, tortura e outros crimes considerados hediondos. Para esses casos, o autor pode ser preso durante o período eleitoral mencionado pelo Código Eleitoral.

A janela partidária acontecerá entre os dias 7 de março e 5 de abril deste ano e é destinada a políticos, inclusive pré-candidatos, já filiados em partidos políticos e que queiram migrar de legenda.

A data limite para filiações e registro de estatutos partidários é até o dia 6 de abril de 2024, segundo o TSE.

Os testes em urnas eletrônicas serão realizados entre os dias 15 e 17 de maio próximos. A data de 15 de maio marca o início da possibilidade de financiamento coletivo.

As convenções partidárias deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. E a data limite para o registro de candidaturas vai até o próximo dia 15 de agosto.

Os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir do próximo dia 16 de agosto. Somente a partir dessa data poderão se assumir como candidatos em vez de pré-candidatos. O horário eleitoral gratuito na TV e na rádio vai do dia 30 de agosto a 3 de outubro.

Os candidatos, assim como mesários e fiscais de partidos, não poderão ser presos 15 dias antes do pleito, com exceção se houver flagrante delito.