* 2º Segmento (EJA) – VI a IX Fase (equivalentes a 6° ao 9° ano de escolaridade) a partir de 15 anos completos até 31 de março 2024, para matrícula no 1° semestre letivo; a partir de 15 anos completos até 31 de julho de 2024, para matrícula no 2° semestre letivo.