— Foto: Reprodução
O prefeito de Cordeiro (RJ), Leonan Melhorance (PL-RJ), tem dito em seus discursos de campanha que a prefeitura tem investido nos últimos quatro anos em saúde. A verdade é que seu governo tem gastado em organizações sociais (OSs), o que é bem diferente. Pelos cálculos preliminares feitos pela reportagem, foram mais de R$ 28 milhões. Isso só para gerir o hospital e sem incluir outras unidades de saúde do município.
Com a Santa Casa da Misericórdia de Cantagalo, em Cantagalo (RJ), foram R$ 2,8 milhões por um período de seis meses.
Com o Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Antonio Salles, cuja sede fica na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foram mais R$ 11.257.242,00 por um ano.
E com o Projeto Social Cresce Comunidade – Prima Qualitá, de Rio Bonito (RJ), são mais R$ 14.669.284,20, também por 12 meses.
Somados, os gastos com essas três organizações sociais chegam à cifra astronômica de R$ 28.726.526,20. Com todo essa dinheirama, daria para comprar mais de quatro hospitais como o Hospital de Cordeiro.
Note-se que os valores dos contratos só aumentaram, e o atendimento no hospital só piorou. O que se vê é o desespero de pacientes reclamando nas redes sociais e em outros meios de comunicação para terem seus direitos básicos atendidos.
A gestão de Leonan Melhorance nunca se preocupou em resolver os problemas de saúde dos cordeirenses. A prefeitura poderia, por exemplo, ter assumido a administração do hospital, mas ficou claro que a preocupação do prefeito é contratar organização social (OS).
O que Leonan Melhorance (PL-RJ) tem feito nos últimos anos é terceirizar responsabilidades e desperdiçado dinheiro público. A transferência de gestão não minimizou os transtornos enfrentados pelos pacientes nos últimos anos, tais como a falta de médicos, de medicamentos e demora de até seis meses para autorização de exames dos mais simples, como o de sangue, aos mais complexos como uma biopsia para detectar câncer, por exemplo.
O que também chama atenção da reportagem é que em pleno ano eleitoral, uma OS como o Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Antonio Salles, que tinha um ótimo contrato de R$ 11,3 milhões, ter pedido para sair e o prefeito fazer um novo contrato mais caro ainda com a OS Projeto Social Crescer Comunidade – Prima Qualitá por R$ 14,7 milhões. Em números exatos, a diferença entre o contrato anterior e o atual é de R$ 3.412.042,20.
Em junho de 2024, às vésperas de fechar contrato com a Prima Qualitá, o prefeito publicou um decreto, de número 047/2024, de chamamento e de qualificação de organizações sociais, no qual estabelece critérios para que esse tipo de entidade possa participar dos processos licitatórios de terceirização de gestão do Hospital de Cordeiro.
Leonan Melhorance firmou acordo com uma organização social investigada, desde novembro de 2023, por suspeitas de improbidade administrativa. A Prima Qualitá é acusada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ) de irregularidades em contratos com os municípios de Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, São Gonçalo e Saquarema. O órgão fiscalizador havia determinado a suspensão dos pagamentos por parte dessas prefeituras, ao alegar que a OS contratava outras empresas sem o devido processo licitatório, o que pode caracterizar direcionamento e improbidade administrativa.
— Foto: Redes Reprodução
Nada justifica contratos com valores tão elevados para o Hospital de Cordeiro, para um município com apenas 20.783 habitantes, conforme Censo 2022.
